Segunda-feira,
06 de Maio de 2024 -
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Áreas de atuação
1. Direito Penal
2. Direito Civil
3. Direito Previdenciário
4. Direito do Trabalho
1. Área Penal:
1.1. Fase pré-processual:
- Acompanhamento em Delegacia de Polícia - depoimentos e flagrantes;
- Elaboração e apresentação de Pedido de Liberdade Provisória;
- Elaboração e apresentação de Pedido de Revogação de Medida Protetiva - Lei Maria da Penha;
- Acompanhamento em audiências no Juizado Especial Criminal - Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo;
- Acompanhamento em audiências em Promotorias Públicas - Termo de Ajustamento de Conduta e Apresentação de Menor Infrator;
- Elaboração e apresentação de Defesa Preliminar - Resposta à Acusação;
1.2. Fase processual:
- Acompanhamento em audiências em geral;
- Diligências durante a instrução criminal - investigação in loco, produção de provas, pesquisas em repartições públicas e privadas, na internet e bancos de dados, orientação em geral;
- Debates Orais e apresentação de Memoriais;
- Defesa no Tribunal do Júri.
- Elaboração e interposição de Recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado;
- Elaboração e interposição de Recursos junto aos Tribunais Superiores - STJ e STF;
- Sustentação Oral no Tribunal de Justiça do Estado e nos Tribunais Superiores (STJ e STF) - as defesas nos Tribunais Superiores são feitas por profissionais conveniados;
1.3. Ações Próprias:
- Habeas corpus;
- Mandado de Segurança;
- Revisão Criminal;
1.4. Execução Criminal:
- Análise da siutação do apenado com apresentação de relatório;
- Elaboração e apresentação de requerimentos junto ao Juízo de Execução Penal - Progressão de Regime; alteração de data-base para cômputo de benefícios; remição por dias trabalhados ou de estudo; detração; Livramento Condicional;
- Elaboração e interposição de Agravo em Execução Penal;
2. Área Cível: (site em construção)
2.1. Direito de Família
- Ação de Alimentos
- Ação de Execução de Alimentos
- Ação de Investigação de Paternidade
- Ação de Revisão de Alimentos
- Ação Negatória de Paternidade
- Ação de Reconhecimento de Paternidade
- Ação Pauliana
- Ações Afirmativas (Lei de Cotas por sexo, raça/etnia etc.)
- Ações Relativas a Bem de Família
- Ações Relativas a Bullying
- Ações Cautelares em Geral Envolvendo Menores, Cônjuges e Companheiros
- Acompanhamento no Conselho Tutelar
- Adoção
- Adoção Legal
- Adoção à Brasileira
- Adoção de Crianças e Adolescentes Indígenas
- Adoção Internacional
- Adoção por Homosexuais
- Alienação Parental
- Alvará
- Busca e Apreensão em Geral
- Busca de Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Busca de Direito à Educação
- Busca de Direito à Liberdade
- Busca de Direito à Livre Orientação Afetiva
- Busca de Direito à Saúde
- Busca de Direito à Vida
- Busca de Direito ao Lazer
- Busca de Direito ao Trabalho
- Busca de Direito de Visita aos Avós
- Busca de Direitos de Portadores de Deficiência Física
- Busca de Direitos de Portadores de Deficiência Mental
- Busca de Direitos de Portadores de Deficiência Visual
- Busca de Direitos de Portadores de Necessidades Especiais
- Busca de Direitos Fundamentais Afirmativos
- Busca de Direitos Indígenas
- Divórcio, Separação, Reconhecimento e Disolução de União de Fato (Judicial e Extrajudicial)
- Medidas de Proteção
- Questões Relativas a Encargos Paternos
- Questões Relativas a Família Homoafetiva
- Questões Relativas a Famílias Acolhedoras
- Questões Relativas a Figura Paterna
- Questões Relativas a Filhos Sociais
- Questões Relativas a Justiça Social
- Questões Relativas a Lei Maria da Penha
- Questões Relativas a Licença Maternidade
- Questões Relativas a Licença Paternidade
- Questões Relativas a Mãe Social
- Questões Relativas Mãe Solteira
- Questões Relativas a Mulheres Homossexuais
- Questões Relativas a Pais Adotivos
- Questões Relativas a Pais Socioafetivos
- Questões Relativas a Religião
- Questões Relativas a Violência Doméstica
- União Estável Entre Casais Homoafetivos
- Usucapião Especial Urbano em Prol do Ex-Cônjuge ou Ex-Companheiro (a) Abandonado (a) - Lei 12.424/2011
3. Área Previdenciária: (site em construção)
- Requerimento Administrativo de Benefício Previdenciário
- Interposição de Recurso Administrativo Perante o INSS e a Junta de Recursos da Previdência Social
- Ações Previdenciárias em Geral, em face da União Federal, Estados, Municípios, INSS e demais Autarquias
- Ação de Revisão de Benefícios Previdenciários
4. Área Trabalhista: (site em construção)